Contra a pirataria dos livros digitais

Navegando pela internet, é possível encontrar anúncio de livros digitais piratas sendo vendidos em marketplaces. Numa rápida busca na manhã desta quinta-feira (16), por exemplo, a redação do PublishNews encontrou a Potiguar Books, que goza de boa reputação entre os clientes do Mercado Livre. A nota é 4,8 de no máximo cinco. Há comentários, por exemplo, de que o vendedor é “rápido e solícito” ou que o cliente gostou “dos livros em forma de pdf”.

A Potiguar Books oferece, por exemplo, uma “coleção” de livros de educação financeira que reúne cinco títulos: Como organizar a sua vida financeira (Campus), de Gustavo Cerbasi; O poder do hábito (Objetiva), de Charles Duhigg; A árvore do dinheiro (Insular), de Jurandir Sell Macedo Jr.; Pai rico, Pai pobre (Campus), de Robert Kiyosaki e Sharon L. Lechter; e Terapia financeira (Dsop), de Reinaldo Domingos. O “box” é vendido a R$ 27,99, sendo que a soma dos valores cobrados em canais oficiais ultrapassa os R$ 115 pelos cinco títulos.

Outro exemplo, deste mesmo vendedor, é o box da Obra completa de Arthur Conan Doyle (HarperCollins), que sai por módicos R$ 13,99, bem abaixo do preço dele em canais oficiais: R$ 64,90.

No início de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma nota técnica que dispõe, além de outros assuntos, sobre a responsabilidade de plataformas de marketplace na coibição de pirataria digital.

“Resta claro que produtos ilegais e falsificados, à luz do Código de Defesa do Consumidor e da própria Constituição Federal, são proibidos de serem comercializados, inclusive em plataformas de comércio eletrônico”, conclui a nota que vai além: os e-commerces “não podem se furtar da responsabilidade de comercializarem estes tipos de produto, alegando a impossibilidade de retirada dos anúncios em respeito à liberdade de expressão, pois disso não se trata, mas sim do exercício da liberdade econômica, que com ele não se confunde”.

A nota técnica recomenda ainda que os provedores devem estabelecer critérios em seus termos de uso, políticas empresariais e outros regramentos que coíbam a comercialização de produtos ilegais ou pirateados. O Mercado Livre alterou os seus Termos e Condições e incluiu no rol de "Produtos Proibidos", os "Livros em formato intangível". No entanto, não há uma verificação destes itens, já que os anúncios estão ativos na plataforma.

A própria Senacon possui um canal eletrônico – o Consumidor.Gov – que acolhe denúncias ou reclamações contra plataformas de comércio eletrônico que estejam vendendo produtos de forma ilegal ou pirata. Por ali, editoras e seus colaboradores podem denunciar casos de pirataria como os listados acima.

 

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