Ex-ministros criam Observatório em defesa da educação

Seis ex-ministros da Educação anunciaram nesta terça-feira, dia 4, a criação de um Observatório da Educação Brasileira, dedicado à discussão de políticas públicas para o setor. O anúncio veio acompanhado de uma carta de repúdio aos cortes orçamentários e à postura ideológica do atual governo, do presidente Jair Bolsonaro, que estaria tratando a educação como uma “ameaça” à sua gestão.

“Contingenciamentos ocorrem, mas em áreas como educação e saúde, na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais”, diz a carta, assinada pelos ex-ministros José Goldemberg (1991-1992), Murílio Hingel (1992-1995), Cristovam Buarque (2003-2004), Fernando Haddad (2005-2012), Aloizio Mercadante (2012-2014 e 2015-2016) e Renato Janine Ribeiro (2015).

“Muito tem de ser feito, tudo pode ser aprimorado, mas a educação depende da continuidade ao que já foi conseguido ou planejado. Educação é política de Estado: nada se fará se a ênfase for na destruição das conquistas, no desmonte das políticas públicas implementadas e no abandono dos planos construídos pela cooperação entre os entes eleitos e a sociedade”, afirma o documento, divulgado em coletiva de imprensa no auditório do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), com a presença dos seis signatários. Veja a íntegra da carta abaixo.

A expectativa é que o Observatório fique sediado no IEA, onde os ex-ministros planejam se reunir regularmente para debater os rumos da educação no Brasil.

A carta do grupo chama atenção para duas questões consideradas “emergenciais”: a defesa da autonomia universitária e da educação básica, com destaque para a preservação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“A educação precisa de certas garantias fundamentais, e a autonomia dos professores e a liberdade de cátedra são questões absolutamente inegociáveis”, disse o ex-ministro e ex-reitor da USP, José Goldemberg. As ações e declarações do atual governo nessa área, segundo ele, são motivadas por “uma mistura de pauta ideológica e ignorância”.

“A educação precisa ser preservada na crise fiscal e econômica, e precisa ser preservada da destruição política, ideológica e partidária”, disse o ex-ministro Aloizio Mercadante. “Há claramente um ataque, verbalizado, sistemático e em várias frentes, à autonomia e à instituição universidade como tal; como se ela fosse uma ameaça ao projeto que aí está.”

O ex-ministro Renato Janine Ribeiro, professor de Filosofia da USP, ressaltou que, independentemente de partidos ou ideologias políticas, construiu-se ao longo das últimas décadas no Brasil um consenso sobre a importância da educação como ferramenta fundamental de desenvolvimento econômico e social. “Dentro desse consenso, nos causa muita preocupação ver uma política de governo que vê a educação não como promessa, mas como ameaça”, disse.

“O que está acontecendo é pior do que muitos de nós imaginávamos”, disse o ex-ministro e ex-senador Cristovam Buarque. “Ninguém tem cargo mais aqui, mas nós temos uma responsabilidade como cidadãos”, completou, justificando a manifestação do grupo e a criação do Observatório.

Todos chamaram a atenção, também, para o papel indispensável das universidades públicas como principais produtoras de conhecimento científico no Brasil.

 

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