Em encontro no FNDE, Ministro da Educação e Ministro da CGU falam sobre integridade no setor público

A Semana de Integridade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu nesta quinta-feira, 9, o Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, e o Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, no auditório da Autarquia, em Brasília. No encontro, o ministro Weintraub ressaltou que governança, integridade e fortalecimento das instituições é um caminho sem volta. “Quanto mais controle, mais transparência, mais visibilidade, mais integridade, mais institucionalidade, menor a corrupção e também melhor a gestão e a eficiência”, afirmou.

Após a abertura, o ministro da CGU, Wagner Rosário, palestrou sobre governança, integridade, análise de riscos e controle no setor público. De forma didática, Wagner Rosário fez uma comparação dos programas de integridade com a questão das faixas de pedestres em Brasília. Primeiro é a identificação do problema ou riscos – no caso, acidentes nas faixas de pedestre. Depois, é preciso a implementação de medidas de mitigação desses riscos: campanhas de conscientização, implementação de sanções, multas. Em seguida, é necessário controle e monitoramento contínuo.

Segundo o ministro da CGU, um dos principais pilares para a implementação de um programa de integridade eficiente é o comprometimento da alta administração. “Se cada um não dá o exemplo dentro da sua esfera de competência, o processo não anda”, afirmou.

"A gente precisa disseminar a cultura da integridade e implementar um sistema de gestão, um sistema que deixe possível controlar tudo isso aí”, disse o ministro, para depois deixar um recado para os colaboradores do FNDE: “Não pensem no plano de integridade como um plano da gestão atual, vocês estão construindo o futuro do FNDE”.

No fim de sua explanação, o ministro da CGU apresentou um balanço sobre a implementação de programas de integridade no Executivo Federal e parabenizou a Autarquia pela iniciativa.

O presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, falou sobre a expectativa quanto às ações que estão sendo implementadas. “O FNDE tem que ser reconhecido pela integridade, pela governança, pela dedicação, pela qualidade profissional e pelo interesse em entregar a responsabilidade do Governo Federal brasileiro para a sociedade e, lá na ponta, para o gestor da prefeitura, para o gestor da educação”, enfatizou.

Plano de ações – Um dos primeiros passos para a implantação do Programa de Integridade foi a apresentação do Plano de Integridade, realizada na última segunda-feira, 6. O plano aponta as ações que serão tomadas dentro de um certo período de tempo para buscar a integridade no órgão. Essas medidas devem ser avaliadas e revisadas periodicamente.

Durante o ano, também serão ofertados cursos no FNDE sobre o plano e o programa de integridade; gestão de riscos; e monitoramento e tratamento de riscos à integridade.

Também será estabelecida uma efetiva política de gestão de riscos e de controles internos. Segundo o plano de ações do FNDE, é preciso identificar os riscos para a integridade e avaliar como tratar cada um deles. E o monitoramento desse sistema de gestão de riscos e controles internos deve ser realizado periodicamente, com vistas a aprimorar o próprio programa de integridade.

Decreto – A implantação de programas de integridade no setor público segue determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que regulamentou decreto presidencial sobre governança pública – conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Publicada em janeiro deste ano, a Portaria da CGU nº 57 estabelece procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do Governo Federal, estabelecendo diretrizes, etapas e prazos.

 





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