Considerações sobre a última retificação do Edital do PNLD 2020

A Associação Brasileira dos Editores de Livros Didáticos (Abrelivros) informa que está estudando as alterações do edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2020) publicadas no dia 2 de janeiro, no Diário Oficial da União e no site do FNDE. A Abrelivros entende que mudanças no edital são rotineiras, mas vê com preocupação alterações neste momento, uma vez que as obras já foram entregues, desde o dia 30 de novembro de 2018, para avaliação pelo Ministério da Educação. A entidade ressalta que o programa tem marcos legais, incluindo a BNCC, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros, por isso qualquer modificação deve estar em sintonia com o conjunto de leis, diretrizes, resoluções e decretos que o regulam.

A Abrelivros reafirma seu compromisso de zelar para que as obras didáticas disponíveis na rede pública atendam sempre à premissa de levar conteúdos de qualidade aos alunos e professores brasileiros.

 

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