Após protesto, audiência pública sobre a Base Nacional Curricular do ensino médio é cancelada em São Paulo

A audiência pública do Conselho Nacional de Educação (CNE) para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na Região Sudeste foi cancelada na tarde da última sexta-feira (8), depois que um protesto contrário à reforma do ensino médio feita pelo Ministério da Educação interrompeu o debate.

Um comunicado foi publicado no site do CNE sobre a BNCC.

"Tivemos que cancelar a audiência pública", confirmou ao G1 o conselheiro Cesar Callegari, presidente da comissão da BNCC no CNE e responsável pela audiência pública, na manhã deste sábado (9).

Segundo ele, grupos de manifestantes invadiram o local e impediram que os trabalhos pudessem ser realizados, e houve tumulto.

A Base foi entregue pelo MEC ao CNE em abril deste ano. Agora, o documento está na última fase de debates públicos, por meio das audiências. A previsão é que ele seja debatido pelos conselheiros até o fim de 2018.

Centenas de inscritos
Na quinta-feira (7), Callegari havia dito que mais de 500 pessoas e 120 entidades educacionais já estavam inscritas para participar da audiência, que é a segunda de cinco encontros que o CNE vai fazer com o público para receber comentários e debates a versão final da BNCC do ensino médio, um em cada região do Brasil.

O de São Paulo aconteceria no auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no bairro da Barra Funda. Na manhã do mesmo dia, entidades decidiram reunir manifestantes em um ato contra essa versão da Base, no mesmo local. A Apeoesp, o sindicato de professores do Estado de São Paulo, foi uma delas.

Em um comunicado, o sindicato afirmou que os professores e professoras de São Paulo, "presentes de forma massiva, juntamente com representações estudantes e outros movimentos, literalmente ocuparam todo o espaço do auditório onde se realizaria uma audiência pública destinada a legitimar o processo espúrio de formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, impedindo a sua realização".

A Apeoesp critica o processo de audiências, que considera uma "farsa", e diz que as decisões do governo sobre o que foi incluído no documento final foram autoritárias.

Não há nova data prevista
De acordo com Callegari, ainda não se sabe se a audiência da Região Sudeste será remarcada. "Teremos que reavaliar a situação", disse ele.

A primeira aconteceu em Florianópolis, em maio. A próxima está agendada para acontecer em Fortaleza, no mês que vem. Veja o calendário previsto:

  • 11/05 - Florianópolis
  • 08/06 - São Paulo - cancelada após protesto
  • 06/07 - Fortaleza
  • 10/08 - Belém
  • 29/08 - Brasília

 





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