Censo escolar 2017: cai o número de matrículas na educação básica

O Brasil teve uma pequena queda no numero de matrículas na educação básica. Em 2016, havia 48,8 milhões alunos no sistema educacional do país, quantidade ligeiramente maior aos 48,6 milhões registrados em 2017. O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2017. A concentração da queda em determinadas etapas do ensino evidencia os gargalos da educação brasileira, a redução acontece no ensino fundamental e no médio pelo quarto ano consecutivo.

De acordo com as estatísticas do MEC, em 2017 foram registradas 27.348.080 matrículas no ensino fundamental. O número é menor que as 27.691.478 computadas no ano anterior. A explicação para essa redução está relacionada principalmente à mudança no perfil demográfico da população, com menos crianças ingressando na etapa. O último ano do fundamental contribui especialmente para essa queda. Somente de 2013 a 2017, as matrículas no 9º do ensino fundamental caíram 14,2%. Apesar disso, a pasta considera a etapa universalizada com cerca de 99% de cobertura.

Como resultado da baixa no último ano do fundamental, há reflexos na quantidade de matrículas no ensino médio e menos estudantes chegam aos últimos anos da escolarização. Em 2017, foram 7.930.384 milhões de matrículas contra 8.133.040 no ano anterior. Atrelado a isso, há ainda a evasão escolar nessa fase da escolarização que, segundo o MEC, chega a 11,2%.

- O ensino médio vem sendo apontado como o grande gargalo da educação brasileira há muito tempo. O que esse dado está mostrando é algo extremamente preocupante. Continuamos o mesmo percentual de jovens de 15 a 17 anos na escola, no entanto, por volta de 65% a 66% dos jovens de 15 a 17 anos estão de fato na idade certa frequentando o Ensino Médio. A principal consequência é que boa parte dos alunos concluem o nono ano e não continuam o ensino médio. Desistem antes porque já tem atraso escolar, estão mais velhos, mais de 16, 17 anos. Eles vão embora, não vão para a escola - disse a ministra da Educação substituta Maria Helena de Castro.

O Ministério aponta, no entanto, que há mais um fator, dessa vez positivo, que impacta na redução de matriculados na etapa: a melhoria do fluxo escolar. Os dados mostram que entre 2013 e 2017 a taxa de aprovação nessa fase da escolarização aumentou 2,8 pontos percentuais, ou seja, mais alunos têm conseguido se formar e não ficam retidos na etapa.

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, classificou o cenário como "chocante".

- Esses dados são chocantes. Ano após ano, temos que conviver com a estagnação e desempenho insuficiente de nossos alunos do Ensino Médio - disse Fini.

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Silva, o problema evidencia a necessidade de transformação na etapa:

- Temos o desafio de que, entre aqueles que concluem o 9º ano, grande parte não vem para o ensino médio. Isso está muito além do acesso e da infraestrutura. Está ligado a mudar o modelo para algo que seja mais atrativio e conectado com a realidade local.

ALFABETIZAÇÃO NO CENTRO DO PROBLEMA

Gerente de Políticas Educacionais do Movimento Todos Pela Educação, Olavo Nogueira reforça que a exclusão de alunos dessa etapa não se dá por falta de vagas e sim por conta da baixa qualidade do ensino.

- Há um problema de evasão e abandono no ensino médio. A baixa qualidade da escola leva jovens a procurarem o mercado de trabalho, ou mesmo a abandonar o ensino e sequer ingressar no mercado, os chamados "nem-nem". É por isso que observamos um quadro tão grave no ensino médio- afirma Nogueira, complementando:

- Parte importante desse problema passa pelo início da trajetória escolar dos alunos na alfabetização. A gente não tem um cenário de alfabetização na idade certa. A Avaliação Nacional de Alfabetização deflagrou um cenário onde 55% dos alunos aos 8 anos de idade e próximo aos 9 não estão plenamente alfabetizados e isso tem repercussões graves ao longo da trajetória. O abandono e evasão no futuro tem relação grande com distorção idade-série. É um ponto que precisamos atacar de maneira urgente.

O MEC demonstrou preocupação especial com o 3º ano do ensino fundamental, no qual apenas 88,4% dos alunos são aprovados.

- É aí que começa a retenção do estudante na trajetória do ensino fundamental. É um dado muito negativo, considerando que é a etapa que finaliza o ciclo de alfabetização - disse Carlos Moreno, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep.

A ministra subsitituta afirmou que não há nenhum país com bom sistema de ensino com taxas de aprovação baixas como a brasileira. Segunda ela, as nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais ricos do mundo, os europeus, os asiáticos, e até mesmo os vizinhos, como Argentina, Chile, e Colômbia, têm melhores taxas.

- Ter apenas 88% de aprovação é muito pouco. Significa que esses alunos terão uma enorme dificuldade de continuar na escola, de ter prazer em aprender, em conviver com os colegas, a ter curiosidade. Vão se sentir muito mal, com a autoestima péssima. É inútil reprovar e não mudar (a escola). Significa sobretudo um fracasso da escola, não é do aluno - afirmou Maria Helena Guimarães de Castro.

De acordo com ela, a sociedade brasileira valoriza a reprovação e os próprios pais muitas vezes querem que o aluno repita o ano. Ela destacou que, quanto maior a reprovação, maior o abando da escola.

- Claro que a criança precisa chegar ao fim do segundo, terceiro ano alfabetizada para continuar aprendendo. Mas a reprovação tem um efeito perverso, porque faz com que essa criança, se não for oferecida a oportunidade de aprenderem, ao serem reprovadas se sentirão excluídos, terão sua autoestima afetada - disse a ministra substituta.

AUMENTO NAS MATRÍCULAS DO ENSINO INTEGRAL

Os dados do Censo mostram um aspecto interessante relacionado às prioridades das políticas públicas no país. Houve um salto no índice de matrículas na educação integral, bandeira levantada pela atual gestão do Ministério da Educação, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio. Mas, ainda assim, no caso do ensino fundamental, o governo nao conseguiu recuperar totalmente o índice que havia caído bruscamente de 2015 para 2016.

Em 2017, nesta etapa, as matrículas na modalidade integral correspondem a 13,9% do total. Mas, embora tenha aumentado em relação à 2016, quando apenas 9,1% das matrículas eram nessa modalidade, o governo não conseguiu recuperar o patamar estabelecido em 2015, quando o índice era de 16,7%.

O aumento das matrículas nessa modalidade também aconteceu no ensino médio. No ano passado, 7,9% das matrículas da etapa eram em tempo integral. Em 2016, esse índice era de apenas 6,4%. Ainda asism, o MEC está distante da própria meta de 13% estabelecida para 2018.

A reforma do ensino médio, aprovada no Congresso após ser proposta pelo governo via Medida Provisória, prevê a progressão das escolas da etapa para o turno integral. A meta intermediária determina que, em cinco anos, todas as escolas devem ter passado de 4 horas diárias para 5 horas. O objetivo é que todas as escolas cheguem ao turno de 7 horas.

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

No caminho contrário ao das demais etapas do ensino básico, a educação infantil apresentou alta nas matrículas, passando de 8.279.104 em 2016 para 8.508.731 no ano passado. A maior parte das matrículas da etapa encontra-se na educação pública, que atende cerca de 72% do total.

O crescimento se deve, sobretudo, a uma emenda constitucional aprovada em 2009 que tornou obrigatória a matrícula de crianças de 4 e 5 anos na educação infantil e ao aumento na oferta de escolas, que, no caso da creche, cresceu 19,4%.

Olavo Nogueira, do Todos pela Educação, destaca que apesar do acesso ter aumentado o desafio para o Brasil ainda é enorme.

- A melhoria no atendimento na educação infantil é um ponto positivo da política educacional. Embora o atendimento ainda não esteja universalizado, a gente percebe que a tendência de evolução se confirma. Mas não basta ampliar vagas, elas precisam ter qualidade e essa expansão não tem sido feita com qualidade adequada- analisa. - Existem várias pesquisas que demonstram a importância da educação infantil para o desenvolvimento de uma criança.

 



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