Governo do Estado desiste de PPP para lousas digitais

O governo de São Paulo desistiu de fazer via parceria público-privada (PPP) para a instalação de lousas digitais e projetor multimídia em 4,2 mil escolas estaduais. O projeto `Aula Interativa` atenderia 4,3 milhões de alunos e previa o desenvolvimento de conteúdos digitais e capacitação continuada de professores.

O investimento total chegaria a R$ 1,5 bilhão e seria desembolsado nos próximos dez anos, período em que uma empresa prestaria serviços de assessoria tecnológica para a Secretaria Estadual da Educação.

A desistência, segundo o governo, ocorreu para o desenvolvimento de modelo próprio de tecnologia e conteúdo. A nova proposta ainda é estudada e deverá ser apresentada somente em janeiro pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Para especialistas, a proposta não foi para frente porque era `pretensiosa` demais, já que deveria desenvolver um método que atendesse todas as escolas do Estado e ainda fosse vantajoso para a empresa.

`O problema não era a atratividade do negócio, mas como reduzir o escopo do projeto para licitar. Era grande e caro, já que previa o serviço ao Estado todo`, afirma o advogado Bruno Pereira, coordenador do PPP Brasil, observatório de parcerias público-privadas.

Ele lembra que o projeto era considerado prioritário pelo governo e despertou interesse de empresas. `Essa desistência causa alerta ao setor privado de que há riscos maiores de investir em estudos de manifestação de interesse (PMI) de PPPs`, diz. O PMI é adotado como processo de construção das PPPS, em que as companhias desenvolvem estudos para projetos propostos pelo governo. O `Aula Interativa` era uma das quatro PPPs na área educacional no País e a única na implementação de tecnologia nas escolas.

Projeto. A desistência do `Aula Interativa` ocorre mais de um ano após o governo paulista ter iniciado o processo de construção do modelo com ajuda da iniciativa privada. Onze empresas apresentaram estudos, entre elas a Dell Computadores, a Positivo e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini. O consultor de uma das empresas, que pediu para não ser identificado, diz que foi pego de surpresa e que há temor de que os estudos sejam usados pelo governo na nova proposta. Para a Dell Computadores, o `Aula Interativa` tinha molde para ter sucesso, mas avalia que `o Estado é soberano em suas decisões`.

Segundo o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, a implementação do conteúdo digital será feita pelo próprio governo, o que envolverá áreas técnicas da secretaria. `É uma questão estratégica que envolve não só equipamentos e infraestrutura, mas a questão pedagógica. E preferimos nós mesmos construir isso.`

Sobre o investimento de R$ 1,5 bilhão na informatização dos conteúdos, Voorwald diz que o uso dos recursos se dará conforme o desenvolvimento do programa. A assessoria de imprensa da secretaria garante que a ideia geral do `Aula Interativa` será preservada e que os estudos propostos pelas empresas não serão aproveitados.

 

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